Prefeito de Paulistas não concorda com extinção de pequenos municípios

Prefeito Evandro Ribeiro (MDB), arquivo PMP

O atual prefeito de Paulistas, Evandro Ribeiro (MDB), 49, disse a este blog durante o réveillon 2019 que não concorda com a proposta do Governo Federal de extinção de pequenos municípios. Para Evandro, além de ineficaz economicamente, a proposta não leva em conta a realidade econômica local.

“No que que diz respeito a arrecadação, o governo contabiliza apenas impostos como ISS, ICMS, ITBI e IPTU, mas a verdadeira arrecadação, que envolve a participação de grandes empresas atuantes no município, a gente manda para a união”, disse o prefeito. 

Embora seja uma obrigação constitucional, o Governo não considera o repasse do Imposto de Renda sobre do Imposto de Produtos Industriais (IPI) como receita municipal. 

Reeleição

Na opinião do prefeito, que tudo indica tentará à reeleição este ano, a reforma econômica terá melhor resultado se o Governo  tiver coragem de pôr fim a gastos como o Fundo Partidário e as aposentadorias vitalícias de servidores públicos e descendentes, por exemplo. “Isso sim realmente onera os cofres públicos”, disse.

A medida de extinção dos municípios foi apresentada pelo Governo em novembro último (como parte de um pacote de reforma econômica do chamado Pacto Federativo) e prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes (Paulistas tem hoje 4.849) e arrecadação menor que 10% do PIB (a renda per capta de Paulistas está hoje em R$ 9.325) serão extintos e incorporados a outros municípios a partir de 2026 .